Madrid, 28 de maio de 2026. Os representantes dos países ibero-americanos que participaram na XXIX Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros da Educação acordaram esta quinta-feira promover, em colaboração com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) e com o apoio da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), o desenvolvimento de uma Estratégia Ibero-Americana de Educação centrada na utilização segura da inteligência artificial, na resposta a emergências nos centros educativos e no reforço da formação profissional, bem como na inclusão e equidade nos sistemas educativos.
A Declaração assinada nesta reunião, que será submetida à XXX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo (a realizar em Madrid nos dias 4 e 5 de novembro), prevê a adoção de quadros comuns para a utilização responsável e segura da inteligência artificial na educação e o desenvolvimento de um guia prático que identifique princípios, orientações e recomendações para a incorporação ética e responsável da inteligência artificial nos sistemas educativos ibero-americanos.
Os acordos adotados incluem também como referência o guia desenvolvido no âmbito desta conferência, que reúne orientações, protocolos, experiências e boas práticas para reforçar a prevenção, a resposta e a recuperação dos sistemas educativos em caso de crise ou de emergência.
A Declaração salienta ainda a necessidade de um roteiro partilhado que identifique princípios, prioridades de políticas públicas, mecanismos de cooperação e boas práticas para tornar os sistemas de formação profissional mais flexíveis, modulares, credíveis e ligados ao emprego e ao desenvolvimento produtivo, através da promoção de iniciativas conjuntas, do intercâmbio de boas práticas, da produção de conhecimento e do trabalho coordenado entre os países da região.
Além disso, os países reafirmaram o seu compromisso de reforçar sistemas de ensino inclusivos, equitativos, acessíveis e de qualidade que garantam o direito à educação ao longo da vida para todos, sem qualquer tipo de discriminação. Sublinharam igualmente a importância de reforçar a profissão docente, reconhecendo o seu papel central na transformação educativa e promovendo a sua formação, bem-estar e desenvolvimento profissional com base no mérito e na avaliação.
A XXIX Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros da Educação, que decorreu esta quarta e quinta-feira no Palácio Real de Pedralbes, em Barcelona, é um importante fórum político de concertação no domínio da educação na Comunidade Ibero-Americana e pretende ser um instrumento de responsabilidade política e de construção de uma agenda educativa comum que reafirme o compromisso com uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade como base para o desenvolvimento sustentável e a coesão social.