As ministras, os ministros e as altas autoridades da Educação Superior e da Ciência, Tecnologia e Inovação dos países ibero-americanos participantes na II Conferência Ibero-Americana Ministerial Conjunta de Educação Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, acordaram em impulsionar um projeto-piloto para dar início ao Programa Ibero-Americano de Cooperação em Formação Doutoral e Pós-doutoral.
O acordo faz parte da Declaração Conjunta da II Conferência, e destaca o compromisso dos países em reforçar a cooperação e a coordenação entre as políticas de ensino superior e as de ciência, tecnologia e inovação, promovendo a mobilidade e a circulação equilibrada de talentos, bem como uma maior interação entre universidades, centros de investigação e outros intervenientes nos sistemas de conhecimento.
O programa de doutoramento e pós-doutoramento terá início como fase-piloto, para que possa ser testado nos âmbitos académico, administrativo e financeiro, antes de ser alargado e transformado num instrumento estável de cooperação, em consonância com a Cooperação Ibero-americana. A declaração salienta que a formação de doutoramento tem um «efeito multiplicador» nas capacidades científicas dos países e que é fundamental para reforçar a massa crítica de investigadores da região.
O Secretário de Estado da Ciência, Inovação e Universidades do Estado espanhol, Juan Cruz Cigudosa, afirmou que esta declaração «responde a uma lógica de interligar a formação, a mobilidade e o desenvolvimento profissional do pessoal investigador».
«Precisamos de formar novas gerações de investigadoras e investigadores e facilitar a sua colaboração com instituições de outros países.» «Oferecer-lhes as melhores condições para que possam desenvolver todo o seu talento», acrescentou Cigudosa, que concluiu afirmando que «este é precisamente o valor acrescentado da nossa Conferência Ministerial Conjunta: que nós, que temos responsabilidades nas universidades e na ciência, cheguemos a acordo sobre como melhorar a formação, a mobilidade e as condições de trabalho do pessoal investigador».
«A Ibero-América não pode dar-se ao luxo de formar talentos para depois os perder.» Com o programa de formação de doutoramento e pós-doutoramento e com a futura Carta do Pessoal Investigador, pretendemos que o conhecimento circule entre os nossos países e permaneça na região. Em Valência, definimos o rumo. «Em Alicante, começámos a pô-lo em prática», afirmou, por seu lado, o secretário-geral ibero-americano, Andrés Allamand.
Mariano Jabonero, secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura, salientou que, por parte da organização, «temos vindo a envidar um esforço significativo para reforçar a formação doutoral na Ibero-América através do nosso programa de bolsas Paulo Freire Plus, que já beneficiou 25 investigadores de toda a região.» «O regresso dos primeiros doutorados começa a traduzir-se em resultados concretos, como demonstra a sua contribuição para a reforma do sistema de pensões na Costa Rica ou para o impulso à eletrificação dos transportes públicos nas Honduras, o que põe em evidência o valor de investir no talento investigador e de promover uma cooperação que se traduz em desenvolvimento para os nossos países».
Uma Carta de Direitos para quem faz investigação
Os países ibero-americanos concordaram em continuar a avançar na definição de uma Carta Ibero-Americana do Pessoal Investigador, como quadro comum de princípios e direitos para reforçar o reconhecimento da profissão, harmonizar critérios e facilitar a mobilidade, com o objetivo de construir um ecossistema ibero-americano de investigação mais integrado.
Igualdade de género na ciência
A Conferência também registou progressos no domínio da igualdade de género. Os países irão acompanhar e avaliar as medidas estruturais em matéria de igualdade de género nas suas políticas de ensino superior e de ciência, tecnologia e inovação. Além disso, irão recolher de forma sistemática informações sobre os seus planos e estruturas institucionais para obter, pela primeira vez, uma visão regional das políticas de igualdade neste domínio. Entre os desafios a abordar em conjunto, destacam-se: criar indicadores mais completos; rever os critérios de avaliação da carreira académica e da produção científica; e promover vocações livres de estereótipos.
A declaração encarrega a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), em colaboração com a OEI e o Programa CYTED, sempre que for o caso, de promover, coordenar e acompanhar os acordos. Para tal, contará com os programas, iniciativas e projetos associados, bem como com as redes ibero-americanas.
De Valência a Alicante
A reunião de Alicante dá continuidade à I Conferência Ministerial Conjunta, realizada em Valência em 2024. Esse encontro definiu uma agenda comum e apresentou, pela primeira vez, o Programa Ibero-Americano de Cooperação em Formação Doutoral e Pós-doutoral, a Carta e o trabalho em condições de igualdade. Essa agenda entra agora na fase de execução.