O V Fórum Ibero-americano sobre Género reforçou o compromisso de desenvolver uma agenda regional de igualdade de género que coloque os direitos, a autonomia e a segurança das mulheres no centro das políticas públicas; consolide instituições sólidas e sustentáveis; promova democracias paritárias e lideranças inclusivas; contribua para superar as desigualdades estruturais; e garanta o direito de todas as mulheres a uma vida livre de violência.
O encontro, que decorreu entre ontem e hoje em Toledo, insere-se nos trabalhos preparatórios da XXX Cimeira Ibero-Americana, que terá lugar em Madrid, em novembro, sob o lema «Ibero-América. Juntos construímos a nossa Comunidade. Juntos, projetamo-la para o futuro e para o mundo», e contou com a participação de representantes dos países que integram a Comunidade Ibero-americana, da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), bem como de organizações da sociedade civil, organismos internacionais e atores estratégicos da cooperação regional.
Durante este Fórum, os diversos oradores e oradoras partilharam a necessidade de integrar mais mulheres nas instituições existentes, bem como de transformar as regras, prioridades e práticas que reproduzem desigualdades, promovendo uma redistribuição efetiva do poder, dos recursos, do tempo e dos cuidados.
O encontro abordou, em primeiro lugar, os desafios que as instituições enfrentam para se tornarem mais igualitárias. Neste sentido, foi acordado incorporar propostas para transformar e alterar as práticas públicas que reproduzem desigualdades, bem como reforçar os mecanismos de igualdade com capacidade política, técnica e orçamental, integrar a perspetiva de género no planeamento, nos orçamentos e na avaliação das políticas públicas, e garantir a participação efetiva das organizações feministas de mulheres, e estabelecer mecanismos de Transparência e prestação de contas.
O V Fórum Ibero-americano sobre Género também refletiu sobre como avançar rumo a democracias mais paritárias, com ênfase não só numa presença equilibrada e substancial, mas também na redistribuição efetiva do poder, garantindo a paridade nos espaços de decisão, proteger as mulheres contra a violência política e promover a sua participação e liderança.
Outro dos temas abordados foi a forma de superar as barreiras estruturais para eliminar as disparidades de gênero no emprego, nas receitas, na utilização do tempo e nos cuidados. Desta forma, tem-se insistido na necessidade de impulsionar políticas que reconheçam os cuidados como um direito, que garantam condições de trabalho dignas aos prestadores de cuidados e que promovam a redistribuição dos cuidados entre o Estado, o setor privado, as comunidades e as famílias, favorecendo a corresponsabilidade entre mulheres e homens.
Por último, o Fórum analisou a violência contra as mulheres como um desafio para a segurança e a democracia. Neste sentido, foram apresentadas propostas para reconhecer a violência contra as mulheres como uma questão de segurança humana e de solidez democrática, alargando as respostas para além do âmbito penal ou policial. Além disso, ficou acordado promover políticas integrais de prevenção, proteção, assistência, acesso efetivo à justiça, reparação e garantias de não repetição, com serviços especializados, recursos suficientes e a participação das sobreviventes na avaliação das respostas institucionais.
Durante este V Fórum Ibero-americano sobre Género, a ministra da Igualdade, Ana Redondo, destacou os avanços em matéria de igualdade alcançados nas últimas décadas, recordando que, há 50 anos, a Espanha vivia sem liberdades, que se cumprem 40 anos da sua adesão à União Europeia e 30 anos da Conferência de Pequim. Redondo afirmou que «encontramo-nos numa encruzilhada histórica e, atualmente, há até quem pretenda que o voto seja familiar, mas trata-se de um direito universal pelo qual muitas lutaram e foram punidas.» «E não vamos dar nem um passo atrás».
Por seu lado, a secretária para a Cooperação Ibero-americana, Lorena Larios, salientou que, para avançar no sentido da igualdade de género substantiva, «são necessárias capacidades, confiança e cooperação». Capacidade para transformar os compromissos em políticas eficazes; confiança para construir respostas comuns; e cooperação para unir esforços e ir mais longe».
Por fim, a ministra também salientou que o ódio nunca gera nada de positivo e destacou «a esperança de construir um futuro melhor, com base na igualdade, na democracia e nos direitos humanos».
