Entre 25 e 27 de março, a cidade de Santa Marta (Colômbia) acolheu o V Encontro de Altas Autoridades Governamentais e Povos Indígenas da Ibero-América, um espaço de diálogo político e técnico que reuniu representantes de governos ibero-americanos, organizações indígenas, organismos internacionais e entidades de cooperação.
O Encontro, que se enquadra no processo preparatório da XXX Cimeira Ibero-Americana, foi coorganizado pela Colômbia, pelo Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e das Caraíbas (FILAC), pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e pela Secretaria Pro Tempore da Ibero-América, atualmente exercida por Espanha, com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).
Promoção dos direitos dos povos indígenas
Durante três dias, as delegações participantes avaliaram os progressos e os desafios na aplicação do Plano de Ação Ibero-Americano para a Implementação dos Direitos dos Povos Indígenas (2018-2028), um instrumento que orienta o compromisso regional para o reforço dos direitos coletivos, da participação, da proteção territorial e da preservação dos conhecimentos ancestrais.
O diálogo teve lugar num contexto em que mais de 58 milhões de indígenas, pertencentes a 826 povos e falantes de mais de 420 línguas, continuam a enfrentar desigualdades persistentes, discriminação e limitações no acesso efetivo às políticas públicas.
Adoção da Declaração de Santa Marta
Como principal resultado do encontro, as delegações adotaram a Declaração de Santa Marta, um documento de consenso que contém recomendações sobre:
- o reforço das políticas públicas com uma abordagem intercultural,
- a participação plena e efetiva das populações indígenas,
- a proteção dos territórios e dos conhecimentos tradicionais,
- a consolidação de mecanismos de acompanhamento com metas verificáveis.
Esta Declaração será submetida à XXX Cimeira Ibero-Americana, que terá lugar em novembro de 2026, em Madrid.