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Quem participa nas Cimeiras Ibero-Americanas?

As Cimeiras Ibero-Americanas reúnem os 22 países da Comunidade Ibero-Americana e constituem um fórum único de diálogo, de criação de consensos e de concertação política. A Secretaria Pro Tempore coordena, juntamente com a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), a organização da Cimeira. 

Imagen de archivo.

Países membros

As Cimeiras Ibero-Americanas reúnem os Chefes de Estado e de Governo dos 22 países da Comunidade Ibero-Americana. Estes são Espanha, Portugal, Andorra e 19 países latino-americanos de língua espanhola e portuguesa: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

 

Secretaria Pro Tempore

Enquanto anfitriã da XXX Cimeira Ibero-Americana, que se realizará em Madrid nos dias 4 e 5 de novembro de 2026, Espanha detém o título de Secretaria Pro Tempore. Neste papel, coordena com a Secretaria-Geral Ibero-Americana a organização da Cimeira, bem como a série de reuniões ministeriais, fóruns e encontros que produzirão os resultados e iniciativas que serão apresentados aos Chefes de Estado e de Governo.

Nesta função, a Secretaria Pro Tempore tem os seguintes objetivos

  • reforçar o dispositivo institucional do sistema de cimeiras;
  • responder às mudanças que afetam o planeta e as sociedades e aproveitar as oportunidades oferecidas pela ciência, tecnologia e inovação;
  • refletir sobre a Cooperação Ibero-Americana, com o objetivo de a reforçar e procurar uma cooperação mais estratégica e concertada, com maior impacto;
  • empenhar-se na projeção global da comunidade.

 

Secretaria-Geral Ibero-Americana

A Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) é um organismo internacional criado em 2003 e em funcionamento desde 2005. É um órgão permanente de apoio à Conferência Ibero-Americana, cujos objetivos são

  • contribuir para o reforço da Comunidade Ibero-Americana e assegurar a sua projeção internacional;
  • contribuir para a organização do processo preparatório das Cimeiras e de todas as reuniões ibero-americanas;
  • reforçar os trabalhos em matéria de cooperação;
  • promover os laços históricos, culturais, sociais e económicos entre os países ibero-americanos.

A SEGIB tem a sua sede em Madrid (Espanha). Tem também escritórios sub-regionais na Cidade do México (México), Lima (Peru) e Montevideu (Uruguai).

O Secretário-Geral é nomeado por consenso pelos Chefes de Estado e de Governo e tem um mandato de quatro anos, renovável uma vez. Desde 2022, o Secretário-Geral é Andrés Allamand.

A Secretaria-Geral Ibero-Americana substituiu a Secretaria de Cooperação Ibero-Americana, cuja constituição foi aprovada em 1999 para melhorar o acompanhamento, o controlo e a coordenação da cooperação entre os países ibero-americanos.

 

Observadores

Em 2008, foram criados os Observadores Associados e os Observadores Consultivos , a fim de promover relações mais estreitas com outros membros e intervenientes da comunidade internacional.

Os Observadores Associados são Estados que partilham afinidades linguísticas e culturais com os países membros da Conferência Ibero-Americana ou que podem contribuir significativamente para a mesma.

Os Observadores Consultivos são organismos internacionais intergovernamentais que podem contribuir para o reforço, a promoção e a projeção do espaço ibero-americano.

Estas categorias estão sujeitas à aceitação unânime dos países membros.

 

Organismos Setoriais Ibero-Americanos

Existem quatro organismos intergovernamentais setoriais que participam na Conferência Ibero-Americana, alguns dos quais precedem o sistema de Cimeiras Ibero-Americanas:

  • Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI, 1954)
  • Organização Ibero-Americana da Segurança Social (OISS, 1954)
  • Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB, 1992)
  • Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ, 1992)

Os Secretários-Gerais destas organizações, juntamente com o Secretário-Geral da SEGIB, são membros do Comité de Gestão Estratégica dos Organismos Ibero-Americanos. Este comité foi criado com o objetivo de reforçar a transparência, a visibilidade, o planeamento comum e a utilização dos recursos disponíveis.