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Cooperação Ibero-Americana

A cooperação ibero-americana é um exemplo de sucesso no atual contexto internacional. 

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Assente nos princípios da horizontalidade, do consenso, da inovação e da inclusão, foi capaz de acolher um vasto leque de intervenientes, com uma participação flexível e trabalhando em parceria na lógica da cooperação regional, Sul-Sul e Triangular. 

Sempre com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, a cooperação ibero-americana é capaz de gerar consensos mesmo em contextos relativamente complexos. Desde a sua origem e através de sucessivas renovações, tem vindo a consolidar um sistema de referência internacional, com uma forma de fazer cooperação que é única na região ibero-americana.

 

Próximos passos da Cooperação Ibero-Americana

Durante o biénio 2025-2026, o Sistema Ibero-Americano de Cooperação será reforçado, num contexto em que a cooperação internacional está a ser repensada, e trabalhar-se-á na Estratégia Ibero-Americana de Cooperação 2027-2030 e no seu planeamento operacional.

Este processo de renovação tem um grande potencial para reforçar a projeção internacional da Comunidade Ibero-Americana. Trabalhar-se-á no sentido de aproximar os diferentes intervenientes e instrumentos, de promover um planeamento mais estratégico que permita uma resposta eficiente e eficaz aos desafios a enfrentar e de identificar complementaridades com outros atores internacionais, a fim de posicionar a cooperação ibero-americana na vanguarda.

No âmbito deste trabalho, na reunião de 24 de novembro de 2025, os Ministros dos Negócios Estrangeiros ibero-americanos acordaram os objetivos estratégicos setoriais da Cooperação Ibero-Americana:

  • Promover a educação, a cultura, o conhecimento e a inovação
  • Promover a igualdade, a coesão e o desenvolvimento social
  • Caminhar para a sustentabilidade ambiental
  • Reforçar a democracia, a institucionalidade e o Estado de direito
  • Impulsionar a transformação produtiva para o desenvolvimento sustentável

Com base nestes objetivos, será desenvolvido um planeamento operacional para a implementação.

 

A Cooperação Ibero-Americana até à atualidade

A Cooperação Ibero-Americana remonta à década de 1950, com o lançamento das primeiras iniciativas de cooperação, maioritariamente centradas nos domínios da cultura e da educação. 

A I Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Guadalajara, México, em 1991, constituiu um ponto de viragem, dando início a um processo de cimeiras que se tornou o principal mecanismo de diálogo e cooperação na região. Com este impulso à construção da Comunidade Ibero-Americana, formaram-se várias redes, organismos e programas de cooperação.

A V Cimeira Ibero-Americana, realizada em San Carlos de Bariloche, Argentina, em 1995, marcou o nascimento da Cooperação Ibero-Americana enquanto tal. Nesta cimeira, foram elaboradas as regras que regem a cooperação e que ainda hoje estão em vigor. Isto permitiu estruturar o trabalho realizado pelos chamados Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos (PIPA)

Em 1999, foi aprovada formalmente a constituição da Secretaria para a Cooperação Ibero-Americana (SECIB), que em 2005 deu lugar à Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB). Isto permitiu dar um impulso à cooperação no âmbito da Conferência Ibero-Americana.

Em 2010, foi lançado um processo de renovação da Cooperação Ibero-Americana, com o objetivo principal de a tornar mais eficiente e eficaz. Este processo, que ganhou impulso na XXII Cimeira Ibero-Americana de Cádis (Espanha) em 2012, culminou na XXIV Cimeira Ibero-Americana de Veracruz (México), em 2014. Nela, foram identificadas três grandes prioridades estratégicas para a cooperação: coesão social, conhecimento e cultura. O principal objetivo destes três espaços de cooperação era estabelecer uma coordenação mais eficaz entre todos os intervenientes do Sistema Ibero-Americano. 

Além disso, foram definidos quadros de planificação plurianual, conhecidos como Planos de Ação de Quatro Anos para a Cooperação Ibero-Americana (PACCI). Os três PACCI aprovados até à data têm vindo a organizar e a promover a Cooperação Ibero-Americana. 

O I PACCI (2015-2018) marcou as três principais prioridades estratégicas acima mencionadas e incluiu a Cooperação Sul-Sul e Triangular como um pilar essencial da cooperação regional. 

O II PACCI (2019-2022) alargou o número de eixos estratégicos, incluindo novas áreas como o género, o ambiente ou a transformação produtiva e digital. Além disso, reforçou o controlo, a avaliação e a visibilidade.

O III PACCI (2023-2026) reforçou a estrutura dos eixos existentes, incorporando um novo eixo e reforçando áreas como a inovação pública, a justiça e a cidadania.